Editoria 03 de 06 · 16 artigos
Lei do Estágio na prática
A Lei 11.788/2008 define o que a empresa, a instituição de ensino e o estagiário precisam cumprir. Os artigos deste hub respondem às dúvidas que mais chegam ao RH.
Alguns textos são antigos e a regra pode ter mudado. Para a versão atual e completa, com artigo por artigo, use o guia da Lei do Estágio.
7 min de leitura
Estágio para ensino médio e técnico: regras e cuidadosEstágio para ensino médio e técnico pela Lei 11.788: quem pode, idade mínima, jornada de 6 horas, proporção de estagiários e cuidados com menores de 18.7 min de leitura
Estágio remoto ou híbrido: o que a lei permite e como fazer bemEstágio remoto e híbrido são permitidos pela Lei 11.788? Veja o que a lei exige, como supervisionar a distância e o checklist do RH para fazer certo.7 min de leitura
Cota de jovem aprendiz: quem é obrigado e como calcularCota de jovem aprendiz explicada pela CLT e pelo Decreto 9.579: quem é obrigado, base de cálculo, exclusões, arredondamento e um exemplo resolvido.6 min de leitura
Rescisão do contrato de estágio: como encerrar e o que pagarRescisão do contrato de estágio: quem pode encerrar, termo de rescisão, bolsa e recesso proporcional, termo de realização, eSocial S-2399 e erros comuns.6 min de leitura
Seguro de estágio: quem paga, o que cobre e quando é obrigatórioSeguro de estágio pela Lei 11.788: obrigatório em todo estágio, pago pela empresa ou pela instituição no estágio obrigatório, apólice no termo, coberturas.7 min de leitura
Estágio, trainee ou jovem aprendiz: qual sua empresa precisaCompare estágio, trainee e jovem aprendiz em lei, idade, vínculo, jornada, encargos e duração, e veja quando usar cada um e como ligar os três no RH.3 min de leitura
Normas regulamentadoras: o que o RH precisa saber sobre SSTAs Normas Regulamentadoras (NRs) são um dos pilares da saúde e segurança no trabalho (SST). Embora muitas vezes associadas apenas às áreas técnicas e…
2 min de leitura
Como a segurança do trabalho se aplica aos estagiários?No ambiente de trabalho atual, a segurança dos funcionários é uma prioridade inegável. No entanto, muitas vezes os estagiários podem ser negligenciados…
5 min de leitura
Termo de compromisso de estágio: como fazer e o que incluirComo preencher o termo de compromisso de estágio (TCE): campos obrigatórios, quem assina, quando assinar e o que cada instituição de ensino exige.
5 min de leitura
Contrato de estágio: o que precisa ter e como fazerO que o contrato de estágio (TCE) precisa ter, quem assina, como funcionam aditivos, renovação e rescisão, e o que evita vínculo de emprego.
5 min de leitura
Férias de estagiário: como funciona o recesso remuneradoEstagiário tem direito a férias? Entenda o recesso de 30 dias da Lei 11.788, como calcular os dias proporcionais e o que acontece na rescisão.
5 min de leitura
eSocial para estagiários: eventos, dados e cuidados do DPComo informar estagiário no eSocial: evento S-2300, dados do termo de compromisso, bolsa-auxílio na folha, alterações, término e erros comuns do DP.
5 min de leitura
Estagiário paga imposto de renda? Quando é preciso declararA bolsa-auxílio de estágio tem imposto de renda? Veja quando há desconto na fonte, quando o estagiário precisa declarar, o informe de rendimentos e o INSS.
5 min de leitura
Estagiário tem direito a 13º salário?Estagiário recebe 13º salário? Veja o que diz a lei, a diferença para o recesso remunerado e como dar gratificação ou bônus sem criar vínculo de emprego.5 min de leitura
Estágio é registrado na carteira de trabalho?Estágio não é registrado na carteira como emprego. Veja o que a Lei do Estágio exige no lugar, como fica no eSocial e quantos estagiários a empresa pode ter.
5 min de leitura
Estágio obrigatório e não obrigatório: quais as diferençasDiferença entre estágio obrigatório e não obrigatório: bolsa-auxílio, auxílio-transporte, seguro, jornada, duração e o que a empresa faz em cada caso.
Para o RH
O WallJobs cuida da gestão de estágio de ponta a ponta, conforme a Lei 11.788: termo de compromisso digital, seguro, renovações e admissão expressa.