Modelos gratuitos
Os documentos que toda entidade precisa
Estatuto, ata de fundação, edital, ata de eleição e ata de posse, com o texto completo na página, os campos a preencher destacados e download em .docx. Sem cadastro, para atlética, liga acadêmica, empresa júnior e centro acadêmico.
Na ordem em que você precisa
Na ordem em que você precisaUma entidade usa estes quatro documentos em momentos diferentes da vida dela. Esta é a sequência normal.
- 01
Fundação
A assembleia que cria a entidade, aprova o estatuto e elege a primeira diretoria.
- 02
Abertura da eleição
A comissão eleitoral publica as regras e o calendário do processo.
- 03
Votação
O registro do quórum, das chapas, da apuração e do resultado.
- 04
Posse
O início do mandato e a transmissão de cargos, documentos e contas.
O documento que rege a entidade
O estatuto não é etapa do ciclo eleitoral: é a regra que vale o tempo todo. Cada tipo de entidade tem exigências próprias, então o modelo também muda.
- Estatuto de empresa júniorSegue a Lei 13.267/2016: cursos vinculados, trabalho voluntário e destinação da renda.
- Estatuto de atléticaAssociação civil pelo Código Civil, com patrimônio, prestação de contas e sucessão.
- Regimento de liga acadêmicaSem cartório: membros, processo seletivo, orientador e certificação.
- Estatuto de centro acadêmicoPela Lei 7.395/1985, com assembleia, mandato e processo eleitoral.
Cada tipo de entidade tem o seu: empresa júnior e atlética com estatuto, liga com regimento interno e centro acadêmico com estatuto pela Lei 7.395/1985.
Como usar
- O estatuto manda mais que o modelo
Quórum, mandato e competências seguem o que está no seu estatuto. O modelo é ponto de partida, não regra.
- Cada cartório tem sua exigência
Firma reconhecida, número de vias e visto de advogado variam por comarca. Uma ligação antes evita voltar duas vezes.
- Preencha tudo entre colchetes
Campo esquecido no texto é o motivo mais comum de devolução no registro.
Antes de preencher, entenda o tipo da sua entidade
Os guias explicam a base legal de cada uma e o que muda no caminho até o CNPJ.