Modelo de documento
Modelo de ata de eleição
É o documento que registra a troca de gestão e prova quem passa a assinar pela entidade. Banco, patrocinador e instituição pedem esta ata sempre que a diretoria muda.
Quando usar
Quando usarToda vez que a entidade elege uma nova diretoria. Entidade estudantil troca de gestão quase todo ano, e é esta ata que mantém a conta bancária ativa e os contratos válidos.
- Para atualizar a diretoria no cartório
O registro precisa refletir quem dirige a entidade hoje. Sem averbação, a diretoria anterior continua constando.
- Para o banco liberar a conta
É o documento que autoriza os novos diretores a movimentar a conta em nome da entidade.
- Para assinar patrocínio e contrato
A empresa pede a ata vigente antes de fechar. Ata vencida trava a negociação no fim do processo.
- Para a instituição reconhecer a gestão
Coordenação e direção costumam pedir a ata para liberar espaço, reserva e representação em colegiados.
Passo a passo
A ata descreve o que aconteceu, então o processo precisa acontecer de verdade: convocação com prazo, votação registrada e apuração com testemunhas. O texto vem depois dos fatos, nunca antes.
- 01
Publique o edital
Com calendário, prazo de inscrição de chapas, regras de votação e composição da comissão eleitoral. O modelo de edital está na próxima página.
- 02
Confira o quórum do estatuto
Cada estatuto define o mínimo de presentes para a assembleia deliberar. Registre o número exato na ata, não apenas a palavra quórum.
- 03
Registre as chapas inscritas
Nome da chapa, integrantes e cargos. Se houver chapa única, registre também: eleição com chapa única continua sendo eleição.
- 04
Anote a votação e a apuração
Total de votantes, votos por chapa, brancos e nulos. Números conferidos na hora evitam contestação depois.
- 05
Qualifique os eleitos
Nome completo, RG, CPF e endereço de cada um. É o que o cartório e o banco vão exigir.
- 06
Defina posse e mandato
Data de início e de término. Se a posse for em outro dia, use também o modelo de ata de posse.
O modelo
Texto base para copiar ou baixar. Ajuste os órgãos e os cargos ao que o seu estatuto prevê.
Ata da assembleia geral de eleição da diretoria de [NOME DA ENTIDADE]
Aos [DIA] dias do mês de [MÊS] de [ANO], às [HORA], na [ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DA REUNIÃO], reuniram-se em assembleia geral os associados de [NOME DA ENTIDADE], inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO, SE HOUVER], convocados por [FORMA DE CONVOCAÇÃO E DATA], na forma do estatuto, para deliberar sobre a eleição da diretoria para o mandato de [PERÍODO].
1. Quórum e mesa
Verificado o comparecimento de [NÚMERO] associados, conforme lista de presença anexa, e atingido o quórum previsto no artigo [NÚMERO] do estatuto, assumiu a presidência dos trabalhos [NOME COMPLETO], que convidou [NOME COMPLETO] para secretariar a assembleia e lavrar esta ata.
2. Chapas inscritas
A comissão eleitoral informou que, no prazo do edital publicado em [DATA], foram inscritas e deferidas as seguintes chapas: [NOME DAS CHAPAS E RESPECTIVOS INTEGRANTES]. Não houve impugnação no prazo regulamentar.
3. Votação e apuração
A votação ocorreu por [FORMA DE VOTAÇÃO: voto secreto em urna, votação eletrônica ou aclamação], das [HORA] às [HORA], tendo votado [NÚMERO] associados. Encerrada a votação, procedeu-se à apuração pública, com o seguinte resultado:
- Chapa [NOME]: [NÚMERO] votos
- Chapa [NOME]: [NÚMERO] votos
- Votos em branco: [NÚMERO]
- Votos nulos: [NÚMERO]
4. Resultado e proclamação
Foi proclamada eleita a chapa [NOME DA CHAPA VENCEDORA], ficando assim composta a diretoria para o mandato de [DATA DE INÍCIO] a [DATA DE TÉRMINO]:
- Presidente: [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO COMPLETO]
- Vice-presidente: [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO COMPLETO]
- Diretor(a) financeiro(a): [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO COMPLETO]
- Secretário(a): [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO COMPLETO]
Os eleitos declararam aceitar os cargos e não estar impedidos por lei de exercer a administração da entidade, tomando posse [NESTA DATA OU EM DATA A SER DESIGNADA, CONFORME O ESTATUTO].
5. Encerramento
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da mesa e pela comissão eleitoral, integrando-a a lista de presença e as atas de apuração.
[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
[NOME COMPLETO], presidente da assembleia
[NOME COMPLETO], secretário(a) da assembleia
Os trechos em destaque são os campos que a sua entidade preenche.
Ata da assembleia geral de eleição da diretoria ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA DE [NOME DA ENTIDADE] Aos [DIA] dias do mês de [MÊS] de [ANO], às [HORA], na [ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DA REUNIÃO], reuniram-se em assembleia geral os associados de [NOME DA ENTIDADE], inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO, SE HOUVER], convocados por [FORMA DE CONVOCAÇÃO E DATA], na forma do estatuto, para deliberar sobre a eleição da diretoria para o mandato de [PERÍODO]. 1. QUÓRUM E MESA Verificado o comparecimento de [NÚMERO] associados, conforme lista de presença anexa, e atingido o quórum previsto no artigo [NÚMERO] do estatuto, assumiu a presidência dos trabalhos [NOME COMPLETO], que convidou [NOME COMPLETO] para secretariar a assembleia e lavrar esta ata. 2. CHAPAS INSCRITAS A comissão eleitoral informou que, no prazo do edital publicado em [DATA], foram inscritas e deferidas as seguintes chapas: [NOME DAS CHAPAS E RESPECTIVOS INTEGRANTES]. Não houve impugnação no prazo regulamentar. 3. VOTAÇÃO E APURAÇÃO A votação ocorreu por [FORMA DE VOTAÇÃO: voto secreto em urna, votação eletrônica ou aclamação], das [HORA] às [HORA], tendo votado [NÚMERO] associados. Encerrada a votação, procedeu-se à apuração pública, com o seguinte resultado: — Chapa [NOME]: [NÚMERO] votos — Chapa [NOME]: [NÚMERO] votos — Votos em branco: [NÚMERO] — Votos nulos: [NÚMERO] 4. RESULTADO E PROCLAMAÇÃO Foi proclamada eleita a chapa [NOME DA CHAPA VENCEDORA], ficando assim composta a diretoria para o mandato de [DATA DE INÍCIO] a [DATA DE TÉRMINO]: — Presidente: [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO COMPLETO] — Vice-presidente: [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO COMPLETO] — Diretor(a) financeiro(a): [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO COMPLETO] — Secretário(a): [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO COMPLETO] Os eleitos declararam aceitar os cargos e não estar impedidos por lei de exercer a administração da entidade, tomando posse [NESTA DATA OU EM DATA A SER DESIGNADA, CONFORME O ESTATUTO]. 5. ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da mesa e pela comissão eleitoral, integrando-a a lista de presença e as atas de apuração. [CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO]. [NOME COMPLETO], presidente da assembleia [NOME COMPLETO], secretário(a) da assembleia
Por tipo de entidade
O corpo da ata serve para as quatro. Os ajustes abaixo evitam exigência no cartório e questionamento interno.
Centro ou diretório acadêmico
Registre que votaram estudantes regularmente matriculados no curso representado e cite o edital. Como a legitimidade vem do corpo discente, a descrição do processo eleitoral é a parte mais importante da ata.
Atlética
Leve a ata averbada ao banco logo após o registro: é o que destrava a conta para a nova gestão. Mantenha o diretor financeiro com qualificação completa.
Empresa júnior
Confirme que os eleitos estão matriculados nos cursos vinculados à entidade, como pede a Lei 13.267/2016, e registre a ciência do professor orientador quando o estatuto exigir.
Liga acadêmica
Se a liga não tem CNPJ, a ata serve à instituição e aos membros. Troque associados por membros da liga e inclua o professor orientador entre os presentes.
Depois de assinar
Eleição sem averbação é meio caminho: por fora, a entidade continua sendo representada por quem saiu. Resolva nas primeiras semanas.
- Averbe a ata no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, se a entidade for registrada
- Leve a ata averbada ao banco para atualizar quem movimenta a conta
- Comunique a instituição de ensino e os patrocinadores ativos
- Atualize o cadastro no CNPJ quando houver troca de responsável perante a Receita
- Faça a transição documentada com a gestão anterior, incluindo senhas e contratos
- Registre o balanço recebido, para não herdar dívida sem saber
Modelo informativo e genérico. Prevalece sempre o que o estatuto da sua entidade determina sobre convocação, quórum, mandato e processo eleitoral. Exigências de cartório variam por comarca.
Perguntas frequentes
Chapa única precisa de eleição?
Precisa. Mesmo com uma só chapa, realize a votação prevista no estatuto e registre o resultado na ata. Posse sem votação abre espaço para questionar os atos da gestão inteira.
A ata de eleição precisa ser registrada em cartório?
Se a entidade tem registro e CNPJ, sim: a averbação é o que atualiza quem a representa. Entidades sem registro usam a ata internamente e perante a instituição de ensino.
Dá para fazer a votação online?
Dá, desde que o estatuto não proíba e o edital descreva o meio, a forma de identificação do votante e o sigilo do voto. Registre tudo isso na ata.
Quem assina a ata de eleição?
Os membros da mesa da assembleia, em geral presidente e secretário, e a comissão eleitoral. Alguns cartórios pedem também a assinatura dos eleitos ou firma reconhecida.
O que fazer se a gestão anterior não entregar os documentos?
Registre a situação em ata, notifique por escrito a diretoria anterior e comunique a instituição. Para a conta bancária, a ata averbada costuma ser suficiente para a substituição dos responsáveis.
Todos os modelos em um lugar. Ata de fundação, ata de eleição, ata de posse e edital, com o texto completo na página.
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