Modelo de estatuto de atlética

Estatuto social da associação atlética acadêmica

ESTATUTO SOCIAL DE [NOME DA ATLÉTICA]

CAPÍTULO I — DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO

Art. 1º — [NOME DA ATLÉTICA], também designada pela sigla [SIGLA], é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, de duração indeterminada, com sede em [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE], regida por este estatuto e pelo Código Civil.

Art. 2º — A entidade congrega estudantes do curso de [CURSO] da [NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO] e tem por finalidade promover a prática esportiva, a integração entre os estudantes e atividades culturais e sociais, vedada qualquer forma de discriminação e de ligação político-partidária.

Art. 3º — O uso do nome, da sigla e dos símbolos da instituição de ensino observará autorização prévia desta, na forma de suas normas internas.

CAPÍTULO II — DOS ASSOCIADOS

Art. 4º — São associados os [CRITÉRIO: estudantes regularmente matriculados no curso ou os estudantes que aderirem e estiverem em dia com a contribuição associativa], mediante inscrição na forma do regimento interno.

Art. 5º — São direitos dos associados:

— participar das atividades, treinos, competições e eventos da entidade
— votar e ser votado para os cargos eletivos, observado este estatuto
— ter acesso às contas, aos contratos e aos documentos da entidade
— convocar assembleia geral na forma do artigo 11

Art. 6º — São deveres dos associados:

— cumprir este estatuto, o regimento interno e as decisões dos órgãos da entidade
— manter em dia a contribuição associativa, quando houver
— zelar pelo patrimônio, pelo nome e pela imagem da entidade
— portar-se com respeito em competições, viagens e eventos, respondendo pelos danos que causar

Art. 7º — A qualidade de associado extingue-se por pedido de desligamento, por perda do vínculo com o curso ou por exclusão, esta mediante justa causa e decisão fundamentada da assembleia geral, assegurado o direito de defesa em prazo não inferior a [NÚMERO] dias.

Art. 8º — Os associados não respondem subsidiariamente pelas obrigações da entidade, ressalvada a responsabilidade pessoal de quem agir com excesso de poderes ou em desacordo com este estatuto.

CAPÍTULO III — DOS ÓRGÃOS

Art. 9º — São órgãos da entidade:

— a assembleia geral, órgão máximo de deliberação
— a diretoria, órgão de administração
— o conselho fiscal, órgão de fiscalização das contas

CAPÍTULO IV — DA ASSEMBLEIA GERAL

Art. 10 — A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente [PERIODICIDADE], para apreciar as contas e eleger a diretoria quando for o caso, e extraordinariamente sempre que convocada.

Art. 11 — A convocação será feita pela diretoria, pelo conselho fiscal ou por [FRAÇÃO, EX.: UM QUINTO] dos associados, com antecedência mínima de [NÚMERO] dias, por edital e pelos canais oficiais da entidade, com data, horário, local e pauta.

Art. 12 — Compete privativamente à assembleia geral:

— eleger e destituir os administradores
— aprovar as contas e o relatório anual
— alterar este estatuto
— decidir sobre a exclusão de associado
— deliberar sobre a dissolução da entidade e a destinação do patrimônio

Art. 13 — A assembleia instala-se em primeira convocação com [QUÓRUM] dos associados e, em segunda convocação, [QUÓRUM DE SEGUNDA CHAMADA]. As deliberações são tomadas por maioria simples dos presentes, exigido o quórum de [QUÓRUM QUALIFICADO] para alteração do estatuto, destituição de administradores e dissolução.

CAPÍTULO V — DA DIRETORIA

Art. 14 — A diretoria é composta por [NÚMERO] membros, eleitos pela assembleia geral para mandato de [DURAÇÃO], com início em [DATA OU MARCO] e término em [DATA OU MARCO], admitida uma recondução, com os cargos de [LISTAR CARGOS, EX.: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, DIRETOR FINANCEIRO, DIRETOR DE ESPORTES, DIRETOR DE COMUNICAÇÃO].

Art. 15 — Compete à diretoria:

— administrar a entidade e executar as deliberações da assembleia
— organizar treinos, competições e eventos, zelando pela segurança dos participantes
— celebrar contratos de patrocínio, locação e prestação de serviços
— manter o registro das receitas e despesas e apresentar contas ao conselho fiscal e à assembleia
— conduzir a transição para a diretoria seguinte, com entrega documentada de contas, contratos, acessos e bens

Art. 16 — O presidente representa a entidade ativa e passivamente, em juízo e fora dele. A movimentação financeira exige a assinatura conjunta do presidente e do diretor financeiro.

CAPÍTULO VI — DO CONSELHO FISCAL

Art. 17 — O conselho fiscal, composto por [NÚMERO] membros eleitos pela assembleia, examina os documentos financeiros da entidade e emite parecer anual sobre as contas, que instrui a votação pela assembleia geral.

CAPÍTULO VII — DO PATRIMÔNIO, DAS RECEITAS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Art. 18 — O patrimônio da entidade é constituído por:

— contribuições dos associados
— receitas de eventos, venda de produtos e ingressos
— patrocínios, doações e convênios
— bens móveis e direitos adquiridos pela entidade

Art. 19 — Todas as receitas e despesas serão movimentadas em conta bancária de titularidade da entidade, vedada a utilização de conta pessoal de associado ou dirigente para recursos da atlética.

Art. 20 — A entidade não distribui lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, associados ou terceiros, aplicando integralmente seus recursos na consecução de seus objetivos.

Art. 21 — A diretoria apresentará aos associados, ao menos [PERIODICIDADE], demonstrativo de receitas e despesas do período, com os comprovantes à disposição de qualquer associado.

CAPÍTULO VIII — DA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO E DA DISSOLUÇÃO

Art. 22 — Este estatuto pode ser alterado por deliberação da assembleia geral convocada especificamente para esse fim, observado o quórum do artigo 13.

Art. 23 — Dissolvida a entidade, o patrimônio remanescente, após o pagamento das obrigações, será destinado a entidade sem fins lucrativos congênere, preferencialmente ligada à mesma instituição de ensino, conforme deliberação da assembleia.

CAPÍTULO IX — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24 — A entidade adotará regimento interno para disciplinar processo seletivo de atletas, uso de uniformes, participação em competições e conduta em eventos.

Art. 25 — Os casos omissos serão resolvidos pela assembleia geral, observado o Código Civil e as normas da instituição de ensino.

Art. 26 — Este estatuto entra em vigor na data de sua aprovação em assembleia geral de fundação, realizada em [DATA].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

[NOME COMPLETO], presidente da assembleia
[NOME COMPLETO], secretário(a) da assembleia