Modelo de documento
Modelo de ata de posse
Quando a posse acontece em dia diferente da eleição, é esta ata que marca o início do mandato. Ela também é o melhor lugar para registrar o que a gestão anterior entregou.
Quando usar
Quando usarNem toda entidade precisa dela: quando eleição e posse acontecem no mesmo dia, a ata de eleição resolve. A ata de posse existe para os casos em que há um intervalo entre uma coisa e outra.
- Quando o estatuto separa os dois atos
Muitos estatutos preveem eleição em uma data e posse no início do mandato seguinte.
- Quando o mandato começa em outro semestre
Eleição em novembro e posse em fevereiro é arranjo comum. A posse marca o início real das responsabilidades.
- Para registrar a transmissão de cargos
É o documento certo para listar o que foi entregue: senhas, contratos, extratos, materiais e chaves.
- Para deixar claro quem responde a partir de quando
Evita a zona cinzenta em que ninguém sabe se quem assina ainda é a gestão anterior.
Passo a passo
A posse é curta e vale mais pelo que registra do que pela cerimônia. Reserve trinta minutos, junte as duas diretorias e preencha a ata na hora.
- 01
Convoque as duas gestões
Quem sai e quem entra, mais o professor orientador ou representante da instituição quando houver.
- 02
Leia o resultado da eleição
Retome a data da assembleia de eleição e o período do mandato que começa, para a ata ficar encadeada com a anterior.
- 03
Registre a transmissão
Liste o que foi entregue, item por item. Essa lista é o que protege as duas gestões depois.
- 04
Anote as pendências
Dívida, declaração em aberto, contrato em andamento e processo no cartório. Pendência registrada é pendência que alguém assume.
- 05
Colha as assinaturas no ato
Presidente que sai, presidente que entra e os demais empossados.
O modelo
Texto base para copiar ou baixar. A lista de transmissão pode ser ajustada à realidade da sua entidade.
Ata de posse da diretoria de [NOME DA ENTIDADE]
Aos [DIA] dias do mês de [MÊS] de [ANO], às [HORA], na [ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL], reuniram-se os membros da diretoria eleita de [NOME DA ENTIDADE], inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO, SE HOUVER], e os membros da diretoria que encerra o mandato, para a posse dos eleitos na assembleia geral realizada em [DATA DA ELEIÇÃO], conforme ata respectiva.
1. Posse
Nos termos do artigo [NÚMERO] do estatuto, tomam posse nesta data, para o mandato de [DATA DE INÍCIO] a [DATA DE TÉRMINO], os seguintes membros:
- Presidente: [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO]
- Vice-presidente: [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO]
- Diretor(a) financeiro(a): [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO]
- Secretário(a): [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO]
Os empossados declararam aceitar os cargos, conhecer o estatuto e não estar impedidos por lei de exercer a administração da entidade, assumindo a partir desta data as responsabilidades do cargo.
2. Transmissão de cargos e documentos
A diretoria que encerra o mandato transmitiu à diretoria empossada os seguintes itens, que foram conferidos e recebidos nesta data:
- Livro de atas, estatuto vigente e comprovantes de registro em cartório
- Documentos do CNPJ e acessos aos sistemas da Receita Federal
- Extratos e acessos da conta bancária de nº [NÚMERO], da agência [NÚMERO], do banco [NOME]
- Contratos vigentes com patrocinadores e fornecedores: [LISTAR OU INFORMAR QUE NÃO HÁ]
- Acessos às redes sociais, e-mail e pasta de arquivos da entidade
- Materiais, uniformes e bens da entidade, conforme relação anexa
3. Situação financeira e pendências
Foi apresentado o balanço da gestão anterior, com saldo de [VALOR] em [DATA], e registradas as seguintes pendências: [DESCREVER OU INFORMAR QUE NÃO HÁ PENDÊNCIAS].
4. Encerramento
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros das duas diretorias.
[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
[NOME COMPLETO], presidente empossado(a)
[NOME COMPLETO], presidente da gestão anterior
Os trechos em destaque são os campos que a sua entidade preenche.
Ata de posse da diretoria ATA DE POSSE DA DIRETORIA DE [NOME DA ENTIDADE] Aos [DIA] dias do mês de [MÊS] de [ANO], às [HORA], na [ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL], reuniram-se os membros da diretoria eleita de [NOME DA ENTIDADE], inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO, SE HOUVER], e os membros da diretoria que encerra o mandato, para a posse dos eleitos na assembleia geral realizada em [DATA DA ELEIÇÃO], conforme ata respectiva. 1. POSSE Nos termos do artigo [NÚMERO] do estatuto, tomam posse nesta data, para o mandato de [DATA DE INÍCIO] a [DATA DE TÉRMINO], os seguintes membros: — Presidente: [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO] — Vice-presidente: [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO] — Diretor(a) financeiro(a): [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO] — Secretário(a): [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e do CPF nº [NÚMERO] Os empossados declararam aceitar os cargos, conhecer o estatuto e não estar impedidos por lei de exercer a administração da entidade, assumindo a partir desta data as responsabilidades do cargo. 2. TRANSMISSÃO DE CARGOS E DOCUMENTOS A diretoria que encerra o mandato transmitiu à diretoria empossada os seguintes itens, que foram conferidos e recebidos nesta data: — Livro de atas, estatuto vigente e comprovantes de registro em cartório — Documentos do CNPJ e acessos aos sistemas da Receita Federal — Extratos e acessos da conta bancária de nº [NÚMERO], da agência [NÚMERO], do banco [NOME] — Contratos vigentes com patrocinadores e fornecedores: [LISTAR OU INFORMAR QUE NÃO HÁ] — Acessos às redes sociais, e-mail e pasta de arquivos da entidade — Materiais, uniformes e bens da entidade, conforme relação anexa 3. SITUAÇÃO FINANCEIRA E PENDÊNCIAS Foi apresentado o balanço da gestão anterior, com saldo de [VALOR] em [DATA], e registradas as seguintes pendências: [DESCREVER OU INFORMAR QUE NÃO HÁ PENDÊNCIAS]. 4. ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros das duas diretorias. [CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO]. [NOME COMPLETO], presidente empossado(a) [NOME COMPLETO], presidente da gestão anterior
Por tipo de entidade
A posse é o momento em que cada tipo de entidade tem uma exigência própria a observar.
Atlética
É a hora de conferir dívida e declaração em aberto. Atlética costuma ter contrato de patrocínio e conta com movimento, e pendência não registrada vira problema da nova diretoria.
Empresa júnior
Some à transmissão os projetos em andamento, com prazo e cliente, e o plano acadêmico aprovado pelo colegiado. O professor orientador costuma assinar como testemunha.
Centro ou diretório acadêmico
Registre a entrega da sala, do armário e das chaves cedidas pela instituição, além das representações em colegiados que a gestão passa a ocupar.
Liga acadêmica
Transmita o cadastro do projeto de extensão, os relatórios de atividades e os certificados pendentes de emissão, que é o que a instituição vai cobrar na renovação.
Depois de assinar
Com a posse registrada, a prioridade é deixar a entidade operando em nome de quem assumiu.
- Averbe a ata no cartório, quando a entidade for registrada
- Atualize os responsáveis na conta bancária e no CNPJ
- Comunique a instituição de ensino e os patrocinadores
- Troque as senhas recebidas e centralize os acessos em conta da entidade
- Publique aos associados o balanço recebido e o plano do mandato
- Marque desde já a data da próxima eleição, conforme o estatuto
Modelo informativo. O estatuto da sua entidade prevalece sobre este texto em tudo que disser respeito a mandato, posse e competências. Em caso de dúvida, consulte um advogado.
Perguntas frequentes
A ata de posse é obrigatória?
Não. Quando eleição e posse ocorrem no mesmo dia, a ata de eleição já registra a posse. Ela é necessária quando o estatuto separa os dois atos ou quando o mandato começa em data futura.
A ata de posse precisa ir ao cartório?
Se a entidade é registrada, a averbação da diretoria vigente é o que atualiza a representação perante terceiros. Pode ser feita com a ata de eleição ou com a de posse, conforme o cartório orientar.
E se a gestão anterior não comparecer?
Realize a posse assim mesmo, registre a ausência na ata e descreva o que não foi entregue. Notifique a diretoria anterior por escrito e guarde o comprovante.
Precisa de testemunhas?
A lei não exige, mas duas testemunhas com nome e CPF fortalecem o documento, sobretudo quando há transmissão de bens e valores.
Dá para fazer a posse online?
Dá, se o estatuto não exigir presença física. Registre o meio usado, os participantes e a forma de assinatura, que pode ser eletrônica.
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