Modelo de regimento de liga acadêmica

Regimento interno da liga acadêmica

REGIMENTO INTERNO DA [NOME DA LIGA ACADÊMICA]

CAPÍTULO I — DA DENOMINAÇÃO, VINCULAÇÃO E FINALIDADES

Art. 1º — A [NOME DA LIGA ACADÊMICA], também designada pela sigla [SIGLA], é uma entidade estudantil de caráter acadêmico, sem fins lucrativos e sem vinculação político-partidária ou religiosa, dedicada ao estudo e à prática de [TEMA DA LIGA], vinculada ao curso de [CURSO] da [NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO].

Art. 2º — A liga rege-se por este regimento e pelas normas da instituição de ensino, em especial pelo regulamento de extensão, e tem duração indeterminada.

Art. 3º — São finalidades da liga:

— aprofundar o estudo de [TEMA DA LIGA] além da grade curricular, em atividades de ensino
— desenvolver pesquisa sob orientação docente, observadas as normas de ética aplicáveis
— realizar atividades de extensão abertas à comunidade acadêmica e externa
— promover a integração entre estudantes, professores e profissionais da área

CAPÍTULO II — DOS MEMBROS

Art. 4º — A liga é composta pelas seguintes categorias de membros:

— membros efetivos: estudantes regularmente matriculados, aprovados em processo seletivo e em dia com a frequência mínima
— membros ingressantes: aprovados no processo seletivo e em período de integração de [PRAZO]
— membros docentes: o professor orientador e demais professores convidados a acompanhar as atividades
— membros honorários: pessoas que tenham prestado serviço relevante à liga, por decisão da assembleia

Art. 5º — São direitos dos membros efetivos:

— participar das atividades, dos projetos e das assembleias da liga
— votar e candidatar-se aos cargos da coordenação, observado o artigo 12
— receber certificado das atividades em que cumprir a frequência exigida
— propor atividades e projetos à coordenação

Art. 6º — São deveres dos membros:

— cumprir este regimento e as normas da instituição de ensino
— manter a matrícula ativa e frequência mínima de [PERCENTUAL] nas atividades obrigatórias
— participar das atividades que assumir, comunicando com antecedência qualquer impedimento
— zelar pelo nome da liga e pela conduta ética nas atividades, especialmente nas que envolvam pessoas atendidas

Art. 7º — O desligamento ocorre a pedido do membro, por perda do vínculo com a instituição, por frequência inferior à mínima ou por decisão fundamentada da assembleia em caso de falta grave, assegurado o direito de defesa.

CAPÍTULO III — DOS ÓRGÃOS

Art. 8º — São órgãos da liga:

— a assembleia geral, formada por todos os membros efetivos
— a coordenação, responsável pela administração e pela execução das atividades
— a orientação docente, exercida pelo professor orientador

CAPÍTULO IV — DA ASSEMBLEIA GERAL

Art. 9º — A assembleia geral reúne-se ordinariamente [PERIODICIDADE] e extraordinariamente quando convocada pela coordenação, pelo professor orientador ou por [FRAÇÃO] dos membros efetivos, com antecedência mínima de [NÚMERO] dias.

Art. 10 — Compete à assembleia geral:

— eleger e destituir os membros da coordenação
— aprovar o plano anual de atividades e o relatório do período
— alterar este regimento
— decidir sobre o desligamento de membro por falta grave
— deliberar sobre a extinção da liga e o destino dos seus bens e registros

CAPÍTULO V — DA COORDENAÇÃO

Art. 11 — A coordenação é composta por [NÚMERO] membros efetivos, eleitos em assembleia para mandato de [DURAÇÃO], com os cargos de [LISTAR, EX.: COORDENAÇÃO GERAL, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E COMUNICAÇÃO].

Art. 12 — Compete à coordenação:

— planejar e executar as atividades de ensino, pesquisa e extensão
— conduzir o processo seletivo anual, na forma do capítulo VII
— manter o registro de presença e emitir os certificados
— representar a liga perante a instituição de ensino e entidades externas
— entregar à coordenação seguinte, em período de transição de [PRAZO], os registros, os contatos, os projetos em andamento e os acessos da liga

CAPÍTULO VI — DO PROFESSOR ORIENTADOR

Art. 13 — A liga terá professor orientador vinculado à instituição de ensino, a quem compete orientar e supervisionar as atividades acadêmicas, aprovar o plano anual e acompanhar as atividades práticas e de pesquisa.

Art. 14 — Atividades que envolvam atendimento a pessoas somente serão realizadas com supervisão de profissional habilitado, observadas as normas da instituição e do conselho profissional da área. Pesquisa com seres humanos depende de aprovação prévia em Comitê de Ética em Pesquisa.

CAPÍTULO VII — DO PROCESSO SELETIVO

Art. 15 — O ingresso na liga dar-se-á por processo seletivo aberto, divulgado por edital com antecedência mínima de [NÚMERO] dias, contendo número de vagas, critérios de avaliação, calendário e forma de divulgação do resultado.

Art. 16 — É vedada a seleção por critério alheio aos previstos no edital, bem como qualquer prática de constrangimento a candidatos.

CAPÍTULO VIII — DAS ATIVIDADES E DA CERTIFICAÇÃO

Art. 17 — A liga manterá registro de todas as atividades, com data, tema, responsável e lista de presença, que servirá de base para a emissão de certificados.

Art. 18 — Os certificados indicarão a carga horária cumprida, cabendo ao colegiado do curso decidir sobre o aproveitamento como atividade complementar.

CAPÍTULO IX — DOS RECURSOS

Art. 19 — A liga não possui fins lucrativos. Eventuais recursos obtidos com inscrições em eventos ou apoio institucional serão aplicados exclusivamente nas suas atividades, com prestação de contas à assembleia. [SE A LIGA NÃO MOVIMENTAR RECURSOS, SUPRIMIR ESTE CAPÍTULO.]

CAPÍTULO X — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 — Este regimento pode ser alterado por deliberação da assembleia geral, com quórum de [QUÓRUM], e as alterações serão comunicadas à instituição de ensino.

Art. 21 — Os casos omissos serão resolvidos pela assembleia geral, ouvido o professor orientador e observadas as normas da instituição.

Art. 22 — Este regimento entra em vigor na data de sua aprovação em assembleia, realizada em [DATA].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

[NOME COMPLETO], coordenação geral
[NOME COMPLETO], professor(a) orientador(a)