Modelo de documento
Termo de consentimento LGPD para egressos
O texto que o egresso lê e aceita ao se cadastrar no programa de alumni. Diz para que os dados servem, por quanto tempo ficam guardados, com quem são compartilhados e como sair.
Quando usar
Quando usarEm todo ponto de entrada da base do programa: formulário no site, cadastro na colação de grau, inscrição em evento ou na mentoria. O egresso só entra na base depois de aceitar.
- No formulário de cadastro
Caixa de aceite desmarcada por padrão, com o texto completo a um clique.
- Na colação de grau
Cadastro pelo QR code do convite, com o mesmo termo do formulário.
- Na inscrição da mentoria
Se a mentoria pedir dados a mais, como área de atuação e disponibilidade, inclua essa finalidade no termo.
- Para quem já está na base antiga
Contatos vindos da secretaria recebem um convite para o cadastro com o termo, em vez de entrar direto na comunicação.
Passo a passo
Ajuste as finalidades ao que o programa realmente faz, revise com o encarregado de dados e guarde a prova do aceite: data, hora e versão do termo.
- 01
Liste só as finalidades reais
Se o programa não compartilha dados com empresas, apague o item de compartilhamento. Finalidade que não existe é risco.
- 02
Separe as opções
Comunicação, mentoria e pesquisa podem ter caixas separadas. O egresso aceita o que quiser.
- 03
Defina o prazo de guarda
O modelo sugere revisão a cada dois anos. Escolha o prazo com o DPO e cumpra.
- 04
Guarde a prova do aceite
Registre data, hora, versão do termo e canal de cadastro. É o que comprova o consentimento se for pedido.
- 05
Mantenha o canal de saída funcionando
Link de descadastro em todo e-mail e um endereço para pedidos do titular, com resposta em poucos dias.
O modelo
Texto base para copiar ou baixar. Os campos entre colchetes são preenchidos pela sua instituição.
Termo de consentimento: Programa de Alumni de [NOME DA INSTITUIÇÃO]
Ao aceitar este termo, você autoriza [RAZÃO SOCIAL DA MANTENEDORA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], mantenedora de [NOME DA INSTITUIÇÃO], a tratar os dados pessoais informados no cadastro do Programa de Alumni, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
1. Dados coletados
- Nome completo, curso, ano de conclusão e campus
- E-mail e telefone
- Cidade, empresa e cargo atuais
- Áreas de interesse e disponibilidade para mentoria, se você informar
2. Para que usamos seus dados
Marque as finalidades que você autoriza:
- ( ) Receber a comunicação do Programa: newsletter, vagas, eventos e benefícios
- ( ) Participar da mentoria de egressos, como mentor ou mentorado
- ( ) Responder à pesquisa anual de egressos, usada também na avaliação institucional
- ( ) [OUTRA FINALIDADE, SE HOUVER]
3. Compartilhamento
Seus dados não são vendidos. Podem ser acessados por fornecedores que operam o Programa em nosso nome, como a ferramenta de envio de e-mails [NOME DO FORNECEDOR], sob contrato e com as mesmas obrigações de proteção. [SE HOUVER: NA MENTORIA, SEU NOME, CURSO E ÁREA DE ATUAÇÃO SÃO MOSTRADOS AO SEU MENTOR OU MENTORADO.]
4. Por quanto tempo
Guardamos seus dados enquanto você participar do Programa. A cada [NÚMERO] anos, pediremos que você confirme o cadastro. Sem confirmação, seus dados saem da base do Programa em até [NÚMERO] dias, sem prejuízo dos registros acadêmicos que a instituição guarda por obrigação legal.
5. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, confirmar se tratamos seus dados, ter acesso a eles, corrigi-los, pedir a exclusão e revogar este consentimento, sem custo, pelo e-mail [E-MAIL DO PROGRAMA] ou pelo encarregado de dados, [NOME E CONTATO DO ENCARREGADO]. Todo e-mail do Programa traz um link para descadastro.
A revogação não afeta o que foi feito antes dela e não muda a sua relação acadêmica com a instituição.
6. Aceite
( ) Li e aceito este termo de consentimento e o Regulamento do Programa de Alumni. Versão [NÚMERO DA VERSÃO], de [DATA].
Os trechos em destaque são os campos que a sua instituição preenche.
Termo de consentimento para tratamento de dados pessoais TERMO DE CONSENTIMENTO: PROGRAMA DE ALUMNI DE [NOME DA INSTITUIÇÃO] Ao aceitar este termo, você autoriza [RAZÃO SOCIAL DA MANTENEDORA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], mantenedora de [NOME DA INSTITUIÇÃO], a tratar os dados pessoais informados no cadastro do Programa de Alumni, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 1. DADOS COLETADOS — Nome completo, curso, ano de conclusão e campus — E-mail e telefone — Cidade, empresa e cargo atuais — Áreas de interesse e disponibilidade para mentoria, se você informar 2. PARA QUE USAMOS SEUS DADOS Marque as finalidades que você autoriza: — ( ) Receber a comunicação do Programa: newsletter, vagas, eventos e benefícios — ( ) Participar da mentoria de egressos, como mentor ou mentorado — ( ) Responder à pesquisa anual de egressos, usada também na avaliação institucional — ( ) [OUTRA FINALIDADE, SE HOUVER] 3. COMPARTILHAMENTO Seus dados não são vendidos. Podem ser acessados por fornecedores que operam o Programa em nosso nome, como a ferramenta de envio de e-mails [NOME DO FORNECEDOR], sob contrato e com as mesmas obrigações de proteção. [SE HOUVER: NA MENTORIA, SEU NOME, CURSO E ÁREA DE ATUAÇÃO SÃO MOSTRADOS AO SEU MENTOR OU MENTORADO.] 4. POR QUANTO TEMPO Guardamos seus dados enquanto você participar do Programa. A cada [NÚMERO] anos, pediremos que você confirme o cadastro. Sem confirmação, seus dados saem da base do Programa em até [NÚMERO] dias, sem prejuízo dos registros acadêmicos que a instituição guarda por obrigação legal. 5. SEUS DIREITOS Você pode, a qualquer momento, confirmar se tratamos seus dados, ter acesso a eles, corrigi-los, pedir a exclusão e revogar este consentimento, sem custo, pelo e-mail [E-MAIL DO PROGRAMA] ou pelo encarregado de dados, [NOME E CONTATO DO ENCARREGADO]. Todo e-mail do Programa traz um link para descadastro. A revogação não afeta o que foi feito antes dela e não muda a sua relação acadêmica com a instituição. 6. ACEITE ( ) Li e aceito este termo de consentimento e o Regulamento do Programa de Alumni. Versão [NÚMERO DA VERSÃO], de [DATA].
Por porte da instituição
O conteúdo do termo é o mesmo. Muda a forma de coletar e de guardar a prova do aceite.
Faculdade isolada
Um formulário online simples, com registro de data e hora, costuma bastar. Guarde a planilha de respostas em pasta com acesso restrito.
Centro universitário
Integre o cadastro à ferramenta de e-mail, para que o descadastro seja automático e a base de comunicação nunca inclua quem não aceitou.
Universidade com vários campi
Um termo e uma base únicos para toda a instituição, com o campus como campo do cadastro. Evite cada campus com sua própria planilha.
Instituição pública
Avalie com o jurídico se a base legal é o consentimento ou a execução de política pública, e ajuste o texto à resposta.
Depois de preencher
O termo só protege a instituição se o processo em volta dele funcionar.
- Registre o tratamento no inventário de dados da instituição
- Confira se a caixa de aceite começa desmarcada no formulário
- Teste o link de descadastro antes da primeira campanha
- Treine quem atende o e-mail do programa para responder pedidos do titular
- Guarde as versões anteriores do termo com as datas de vigência
Este modelo é informativo e não substitui a análise do jurídico e do encarregado de dados da sua instituição, que podem indicar outra base legal ou ajustes no texto.
Perguntas frequentes
Preciso de consentimento para mandar e-mail a ex-alunos?
Para comunicação de relacionamento, o consentimento é a base mais segura. Os dados da secretaria foram coletados para fins acadêmicos, e usá-los para outra finalidade sem base legal clara é risco. Confirme com o encarregado de dados.
O egresso pode aceitar só uma parte?
Pode, e o modelo prevê isso. Cada finalidade tem a sua caixa. Quem aceita só a pesquisa não recebe newsletter.
O que acontece com os dados quando o egresso sai do programa?
Saem da base do programa. Os registros acadêmicos, como histórico e diploma, continuam com a secretaria, porque a guarda é obrigação legal e não depende do programa.
Posso compartilhar a base com empresas parceiras?
Só se essa finalidade estiver no termo e o egresso tiver aceitado. O caminho mais seguro é a empresa divulgar a vaga pelo programa, sem receber a base.
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